Comprar bem exige regularizar bem: entenda por quê
A aquisição de um imóvel, especialmente em regiões valorizadas como Balneário Camboriú, Praia Brava ou Itapema, representa mais do que um simples investimento financeiro — é a concretização de um patrimônio que precisa estar juridicamente seguro.
Para isso, é fundamental entender duas etapas indispensáveis: a escritura pública e o registro do imóvel.
Esses documentos garantem que a propriedade será sua de fato e de direito, além de evitar problemas legais no futuro.
Neste artigo, você vai entender o passo a passo de como fazer a escritura e o registro de um imóvel em Balneário Camboriú com tranquilidade e eficiência.
Escritura e registro: o que são e por que importam?
Escritura pública: o contrato formal da compra
A escritura pública é o documento que formaliza juridicamente a compra e venda de um imóvel.
Ela é lavrada em cartório de notas, e obrigatória sempre que o imóvel não for adquirido por meio de financiamento bancário.
Sem a escritura, não há como prosseguir para o registro da propriedade no seu nome.
Registro de imóvel: o título definitivo de propriedade
O registro é feito no Cartório de Registro de Imóveis e é ele quem confirma, oficialmente, que o imóvel pertence a você.
Mesmo com escritura assinada, o imóvel continua sendo do vendedor até que o registro seja feito. Sem ele, você não é reconhecido como proprietário perante a lei.
Quando é necessário fazer a escritura?
A escritura é necessária em compras realizadas à vista, com recursos próprios. Se a compra for financiada, o contrato com o banco substitui a escritura, e o próximo passo é o registro direto no cartório.
Mas atenção: em imóveis comprados na planta ou diretamente com construtoras, os procedimentos podem variar.
Por isso, contar com uma imobiliária em Balneário Camboriú experiente faz toda a diferença.
Passo a passo: como fazer a escritura do imóvel
1. Verifique a documentação do imóvel
Antes de qualquer coisa, é fundamental garantir que o imóvel está regularizado. Verifique:
- Matrícula atualizada;
- Ausência de ônus ou dívidas;
- Certidão negativa de débitos municipais (IPTU);
- Regularidade com o habite-se e demais alvarás, se for imóvel novo.
Imóveis como apartamentos na Praia Brava à venda ou apartamentos prontos em Balneário Camboriú geralmente já possuem essa documentação em dia, especialmente se adquiridos com assessoria da CRI Soluções Imobiliárias – Imobiliária em Balneário Camboriú.
2. Solicite a escritura em cartório
Com todos os documentos em mãos, vá até um cartório de notas da cidade. Você precisará apresentar:
- Documentos pessoais das partes;
- Comprovantes de endereço;
- Contrato de compra e venda;
- Comprovante de pagamento do ITBI (falaremos dele a seguir).
O cartório prepara e agenda a assinatura da escritura com ambas as partes presentes.
Passo a passo: como registrar o imóvel
1. Pague o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)
Esse imposto municipal é obrigatório e varia de acordo com o município. Em Balneário Camboriú, a alíquota do ITBI é de 2% sobre o valor de venda ou o valor venal, o que for maior. O pagamento é feito diretamente à prefeitura.
Exemplo: em um imóvel de R$ 1.000.000, o ITBI será de R$ 20.000.
2. Leve os documentos ao Cartório de Registro de Imóveis
Com a escritura e o comprovante do ITBI em mãos, dirija-se ao Cartório de Registro de Imóveis competente (de acordo com a localização do imóvel) para solicitar o registro.
Os documentos necessários incluem:
- Cópia da escritura pública;
- Comprovante de pagamento do ITBI;
- Cópias dos documentos pessoais;
- Número da matrícula do imóvel.
3. Aguarde o prazo de conclusão
O cartório analisará os documentos e, não havendo pendências, concluirá o registro em cerca de 15 a 30 dias. Após essa etapa, o imóvel estará, de fato, registrado em seu nome.
Custos envolvidos no processo
Além do valor do imóvel, é importante prever no orçamento:
- ITBI: 2% sobre o valor do imóvel;
- Taxa de escritura: tabelada e varia conforme o valor do imóvel;
- Taxa de registro: também definida por tabela estadual.
Dica: alguns bancos oferecem financiamento dessas despesas, ou você pode negociá-las com a construtora ou vendedor.
Dúvidas frequentes sobre escritura e registro
É possível registrar um imóvel sem escritura?
Somente em casos de financiamento bancário. Caso contrário, a escritura é obrigatória.
Comprei um imóvel na planta. Quando faço a escritura?
Normalmente após a entrega das chaves e quitação total. A construtora orienta sobre o momento correto.
O que acontece se eu não registrar o imóvel?
Você não terá a propriedade legal do imóvel, o que pode impedir financiamento, venda ou herança.
Por que contar com a CRI Soluções Imobiliárias?
Ao comprar um apartamento em Balneário Camboriú, Itapema, Praia Brava ou Porto Belo, é fundamental ter ao seu lado uma imobiliária que atue com transparência, agilidade e segurança jurídica.
A CRI Soluções Imobiliárias oferece:
- Acompanhamento jurídico completo;
- Intermediação com cartórios e prefeituras;
- Indicação de imóveis com documentação regular;
- Redução no tempo de processo com experiência e conhecimento local.
Seja para imóveis prontos ou apartamentos na planta, nossa equipe garante uma jornada de compra mais curta e 100% segura.
Conclusão: segurança para comprar com tranquilidade
Fazer a escritura e o registro do seu imóvel em Balneário Camboriú é mais do que uma exigência legal — é a certeza de que seu patrimônio está protegido.
Com atenção aos detalhes e o suporte de uma equipe especializada, você evita surpresas e garante uma aquisição sólida e segura.
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