Por que é importante regularizar a documentação do imóvel?

Regularizar a documentação é fundamental para garantir segurança jurídica, evitar prejuízos e valorizar seu patrimônio.

Em cidades em constante crescimento como Itapema, imóveis com documentação irregular podem gerar sérios problemas, como impedimentos de venda, dificuldades em financiamentos e até litígios judiciais.

Por isso, entender o processo de regularização é essencial para realizar um negócio seguro e sem surpresas.

A seguir, confira o passo a passo completo para deixar seu imóvel em situação regular.

Veja o passo a passo: 

Passo 1: Verifique a matrícula no Cartório de Registro de Imóveis

A matrícula é a identificação oficial do imóvel e reúne todas as informações relevantes, como localização, dimensões e histórico de proprietários.

• Confirme se a matrícula está atualizada e individualizada.
  
• Se o imóvel ainda não possui matrícula, será necessário realizar o registro.
  

A matrícula atualizada é a base de toda a regularização.

Passo 2: Obtenha a certidão negativa de ônus reais

A certidão negativa comprova que o imóvel está livre de dívidas, hipotecas, penhoras ou restrições judiciais.

• Solicite o documento no Cartório de Registro de Imóveis correspondente.
  
• Certifique-se de que não existam pendências que possam impedir a negociação.
  

Essa certidão traz segurança tanto para o comprador quanto para o vendedor.

Passo 3: Regularize eventuais pendências de IPTU

Débitos de IPTU podem comprometer a transferência do imóvel e até gerar ações de execução fiscal.

• Consulte a Prefeitura de Itapema para verificar a situação tributária.
  
• Solicite a certidão negativa de tributos municipais.
  

Manter o IPTU em dia é essencial para valorizar e proteger seu patrimônio.

Passo 4: Averbe reformas e construções não registradas

Alterações realizadas no imóvel, como ampliações e reformas, precisam estar averbadas na matrícula.

• Apresente documentos como o alvará de construção e o habite-se.
  
• Atualize as informações físicas do imóvel no Cartório.
  

Isso garante que a realidade do imóvel esteja refletida nos registros oficiais.

Passo 5: Atualize informações condominiais (para imóveis em condomínios)

Se o imóvel for uma unidade em condomínio, também é necessário:

• Obter a declaração de quitação de débitos condominiais.
  
• Verificar a convenção do condomínio devidamente registrada.
  

Esses documentos evitam problemas futuros com a administração do condomínio.

Passo 6: Avalie a necessidade de usucapião

Se o imóvel foi adquirido apenas por posse, sem a escritura pública, poderá ser necessário regularizar a propriedade via usucapião.

• Procure orientação jurídica especializada para iniciar o processo.
  
• O usucapião garante a legalização da posse e permite o registro definitivo.
  

Passo 7: Conte com assessoria imobiliária especializada

A regularização pode envolver diversos órgãos públicos e etapas burocráticas.

Contar com uma imobiliária experiente, como a CRI Soluções Imobiliárias, torna todo o processo mais ágil e seguro, oferecendo suporte jurídico e documental em todas as fases da negociação.

Conclusão: regularização é sinônimo de segurança

Regularizar a documentação de um imóvel em Itapema é essencial para garantir uma negociação segura, evitar riscos e assegurar a valorização do seu patrimônio.

Com planejamento e o suporte de especialistas, o processo se torna simples e eficiente.

Conte com a CRI Soluções Imobiliárias para conduzir toda a regularização com segurança, transparência e experiência no mercado imobiliário local.

Entre em contato e tenha a certeza de um investimento seguro em Itapema!

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